A Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA) e a Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) realizam, nos dias 27 e 28 de setembro, a I Jornada Brasileira de Direito Municipal, no Hotel Serrazul, em Gramado (RS).

Com o tema “Cidades em Transformação: segurança jurídica, governança e sustentabilidade”, a Jornada reunirá juristas, professores, Procuradores Municipais e especialistas de diferentes regiões do país para debater os principais desafios contemporâneos enfrentados pelos municípios brasileiros.

A programação abordará temas como Advocacia Pública, reforma tributária, concessões e parcerias público-privadas, inovação na Administração Pública, mudanças climáticas, planejamento urbano, sustentabilidade e controle de constitucionalidade de leis municipais. Também estão previstos encontros voltados às Procuradorias Municipais da área da Saúde, às escolas e às boas práticas na gestão pública.

A conferência de abertura, na noite de domingo (27), terá como tema “O Futuro da Advocacia Pública”, com o jurista e professor Juarez Freitas e mediação de Vanêsca Prestes, vice-diretora da ESDM e Procuradora Municipal de Porto Alegre.

A APMPA também estará presente na programação por meio de seu presidente, Alexandre Dionello, que fará a mediação da palestra “Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais: aspectos atuais e polêmicos”, ministrada pelo professor de Direito Constitucional da UFRGS Marcelo Schenk Duque.

A I Jornada nasce com a proposta de fortalecer o intercâmbio de experiências e a produção de conhecimento em Direito Municipal, aproximando diferentes instituições e profissionais em torno de soluções para cidades mais eficientes, sustentáveis e juridicamente seguras.

O evento será presencial, no Hotel Serrazul, em Gramado. A programação completa, os valores e as inscrições estão disponíveis no site da ESDM.