O Jornal do Comércio publicou nesta terça-feira, 3 de fevereiro, artigo de opinião assinado pelo Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA).

No texto, o Presidente destaca os 40 anos de trajetória da APMPA, contextualizando a atuação histórica da entidade na defesa das prerrogativas, da autonomia técnica e da independência funcional da Advocacia Pública Municipal. O artigo também ressalta o papel estratégico da Associação no fortalecimento institucional da carreira e na afirmação da Advocacia Pública Municipal como pilar da cidadania e da engrenagem republicana.

A publicação integra as ações comemorativas dos 40 anos da APMPA e reafirma o compromisso da entidade com a união entre gerações, o diálogo institucional e a defesa permanente do interesse público e da autonomia municipal.

A seguir, reproduzimos o artigo na íntegra.

40 anos de trincheira republicana

Alexandre Dionello

Em 2025, Porto Alegre celebrou o centenário de sua Procuradoria-Geral do Município, instituição secular que atravessou regimes, crises e transformações sem jamais abdicar de sua missão essencial: defender o interesse público com técnica e responsabilidade. Agora, em 2026, é a vez de celebrarmos os 40 anos da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA). A proximidade desses marcos não é casual. Ela revela algo maior: a perenidade da Advocacia Pública Municipal como pilar da cidadania porto-alegrense.

A APMPA não nasceu como um espaço social ou corporativo. Surgiu como uma trincheira necessária. Em um contexto de desafios institucionais, seus fundadores compreenderam que a defesa das prerrogativas, da autonomia técnica e da independência funcional dos Procuradores Municipais era condição para proteger o próprio município. Ali foi assentada uma base sólida, construída por colegas que hoje estão na ativa e por aqueles que, já aposentados, deixaram um legado que seguimos honrando. A história da entidade é indissociável da história desses pioneiros, que entenderam que fortalecer a carreira era fortalecer Porto Alegre.

Quatro décadas depois, essa vocação permanece atual. A APMPA atua com firmeza no debate público, consciente de que a defesa da Advocacia Pública Municipal transcende interesses individuais. Nossa presença em Brasília, em articulação permanente com a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), tem sido decisiva para influenciar legislações nacionais que resguardem a carreira e, sobretudo, a autonomia dos municípios brasileiros. Essa atuação política é exercida com diálogo, seriedade e responsabilidade institucional.

Da mesma forma, a aproximação com outras instituições reforça a compreensão de que a Advocacia Pública Municipal é parte integrante do sistema de justiça e da engrenagem republicana. Não há antagonismo entre a defesa da carreira e o interesse público, há convergência. Procuradores fortes, técnicos e independentes significam decisões mais seguras, políticas públicas mais estáveis e maior proteção ao cidadão.

Ao olhar para esses 40 anos, a palavra que se destaca é “união”. União entre gerações, entre ativos e jubilados, entre passado, presente e futuro. Os próximos 40 anos dependerão da nossa capacidade de permanecermos juntos, vigilantes e comprometidos. É essa coesão que garantirá que a Advocacia Pública Municipal continue servindo Porto Alegre com independência, técnica e lealdade ao interesse público.

Esse é o nosso compromisso republicano.

Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA)