A Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA) é uma das entidades subscritoras do Manifesto da Sociedade Civil Gaúcha pela Defesa da Constituição diante da crise no STF, divulgado pela OAB/RS em 8 de setembro.

O documento reúne entidades representativas da sociedade civil do Rio Grande do Sul em defesa da Constituição, da transparência e da credibilidade das instituições da República.

Diante das controvérsias apontadas no manifesto envolvendo o Poder Judiciário e o Supremo Tribunal Federal, as entidades signatárias defendem a apuração dos fatos e a prestação dos devidos esclarecimentos.

“Exigimos investigação dos fatos e esclarecimentos”, sintetiza o documento.

Ao subscrever o Manifesto, a APMPA reafirma seu compromisso institucional com a Constituição, a segurança jurídica, a transparência e o adequado funcionamento das instituições democráticas, princípios diretamente relacionados à missão da Advocacia Pública e à defesa do Estado Democrático de Direito.