Abertas as inscrições para o II Fórum Regional Sul da ANPM

Estão abertas as inscrições para o II Fórum Regional Sul da ANPM, que será realizado em Porto Alegre, nos dias 6 e 7 de junho, e terá como tema A Advocacia Pública e o desenvolvimento das cidades. Confira a programação completa e saiba como se inscrever.

 

Quinta-feira, 6 de junho do 2019

8h30 às 20h

8h30: Credenciamento

8h45: Abertura do evento

9h: Mediação e Composição como instrumento de gestão e economia processual

Presidente de Mesa: Luciane Favareto Timmers (PGM/POA)

Debatedor: Rosângela Herzer (ESA/RS)

A Administração Pública na mediação: desafios e perspectivas para um novo paradigma

Tatiana de M. Linn Heck (Advogada da União e Coordenadora da Câmara de Conciliação da AGU no Rio Grande do Sul)

A Composição como instrumento nas Ações de Correição da Corregedoria-Geral da União

George Maraschin (Coordenador do Núcleo de Ações de Correição da Corregedoria-Geral da União (CGU)

Mediação como técnica de redução de conflitos – Relatos de experiências concretas

Ricardo Dornelles (Advogado, presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS)

 

10h30: A gestão dos recursos municipais e os instrumentos para aprimorar sua eficácia

Presidente de Mesa: Cristiane da Costa Nery (PGM/POA)

Debatedora: Andrea Teichmann Vizzotto (PGM/RS)

Regularização Fundiária. Impactos na arrecadação. Experiências de Porto Alegre

Simone Somensi (procuradora municipal de Porto Alegre, chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária – PARF/PGM)

O Estatuto da Metrópole e os consórcios públicos: regionalização a serviço das finanças municipais

Flávia Marchezini (procuradora municipal,  mestre e professora de Direito, Vice -Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/ES, membro do Conselho Estadual de Ética Pública).

Parcerias Público-Privadas, apoio federal e oportunidade para os municípios
José Carlos Medaglia Filho (secretário de Obras Estratégicas e Fomento da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal)

14h: Parcerias Público Privadas e concessões de serviços públicos nos municípios

Presidente de Mesa: Anelise Jaques da Silva Zilio (PGM/POA)

Debatedor: Pedro Henrique Poli de Figueiredo (TCE/RS)

PPP em matéria de escolas municipais: a experiência de Belo Horizonte

Roberta Roletti (Advogada, pós-graduada em Direto Público, Gestão de Projetos em  Governança, Riscos, Compliance e Controles. Professora da Escola de Virtual de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte)

Fundamentos jurídicos e teóricos das PPP´s e Concessões

Bruno Vanuzzi (Procurador do Estado e Secretário Extraordinário de Parcerias no Rio Grande do Sul)

Estruturação de PPPs e a relação de financiabilidade

Isadora  Chansky Cohen (Advogada, responsável pela Unidade de Parcerias Público-Privadas Secretaria de Governo do Estado de São Paulo – Subsecretaria de Parcerias e Inovação, mentora na Vetor Brasil)

 

16h: Coffee break

 

16h30: A promoção da integridade e a prevenção da corrupção

Presidente de Mesa: Carin Prediger (PGM/POA)

Debatedor: Carlos Figueiredo Mourão (PGM/SP)

Compliance: Diferentes nuances dos programas de integridade público e privados

Roberta Codignoto (Executiva Jurídica e de Compliance, especialista em Negociação pela Harvard Law School e em Compliance pelo INSPER)

Anticorrupção, atuação das Procuradorias e a LINDB

Juliano Heinen (Procurador do Estado do Rio Grande do Sul)

 

18h: Pronunciamento do Presidente da ANPM e Homenagem ao Dia do Procurador Municipal de Porto Alegre

 

19h: ABERTURA OFICIAL

A LINDB e sua aplicação na Administração Pública: balanço de um ano de vigência da Lei 13.655/2018

Rafael Maffini (Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

 

20h: Coquetel

 

Sexta – feira, 7 de junho de 2019

9h às 15h30

 

9h: As novas tecnologias e as ações de massa

Presidente de Mesa: Pedro Pereira de Souza (PGM/Caixas do Sul)

Debatedor: Miguel Silveira Ramos (TRE/RS).

Governo digital e o impacto no ecossistema jurídico

Ademir Piccoli (Advogado, professor, empreendedor e especialista em Governo Digital)

Gestão de processos: jurimetria e sistemas de controle

Gustavo Rocha (Advogado, gerente jurídico, membro de comissões da OAB, em especial tecnologia, acesso à justiça e ética, sócio da Consultoria GustavoRocha.com, professor e colunista)

A gestão de demandas de massa pelo poder judiciário. Temas de interesse dos Municípios brasileiros

Alexandre Salgado Marder ( Mestre e doutor em direito processual civil pela UFRGS, Procurador do Município de Porto Alegre e advogado)

 

14h: Apresentação: tecnologia na gestão de processos – Softplan

 

14h30: A Administração Pública em transformação: novos marcos legais

Presidente de mesa: Renato Ramalho (PGM/POA)

Debatedor: Luciano Hutzelmann (PGM/Blumenau)

A lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 2018), e a Administração Pública

Marcelo Xavier de Freitas Crespo (Doutor e Mestre em Direito pela USP, professor e advogado associado da PG advogados)

 

15h30: Encerramento

Negociações e acordos administrativos: entre a legalidade e a eficiência

Egon Bockmann Moreira (Professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

 

Sobre o evento

O que: II Fórum Regional Sul da ANPM

Quando:  6 e 7 de junho

Onde: OAB Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55, térreo, Porto Alegre)

Os temas: o Fórum irá debater a gestão dos recursos municipais e os instrumentos para aprimorar sua eficácia, as parcerias e a experiência municipal na concessão de serviços públicos, a prevenção da corrupção, as novas tecnologias e as ações de massa e a administração pública em transformação e os novos marcos legais.

Promoção: Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA) em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/RS), Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), Associação dos Procuradores Municipais de Caxias do Sul (APMCS) e Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM)

Como se inscrever: pelo site http://portaldoaluno.oabrs.org.br/.

Se você ainda não tem cadastro, precisará registrar login e senha. Após, ao ingressar na página principal, desça a barra de rodagem até “Cursos e Eventos – 2019/01” e clique em “II Fórum Regional Sul da ANPM – Advocacia Pública e o desenvolvimento das cidades e em “Inscreva-se”.

Valor: R$ 150,00 (presencial e EaD) e R$ 50 (estudantes e estagiários)

Apoio especial: APROVI – Associação dos Procuradores do Município de Vitória e MBA – PPP e Concessões

Apoio: FEPROMURS – Federação dos Procuradores Municipais do Estado do Rio Grande do Sul, IARGS – Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, APMNH – Associação dos Procuradores do Município de Novo Hamburgo e Sommelier Wine Store

 

Hotel: Intercity Porto Alegre

Endereço: Avenida Borges de Medeiros, 2145 | Porto Alegre – RS| CEP 90110-150

Reservas: intercityhoteis.com.br

*Informar o nome do evento II (Fórum Regional Sul da ANPM) à Central de Reservas, pelo fone 0300 210 7700 (custo local) ou (51) 3201-7700. Tarifa garantida para reservas efetuadas até o dia 31/05/19.
Luxo superior: R$ 230,00 (single) e R$ 270,00 (double) + 5%
Premium: R$ 250,00 (single) e R$ 295,00 (double) + 5%